Ministério publica aviso para habilitação de 463 novas rádios comunitárias

Olívia Bandeira de Melo

Já abordamos o tema das rádios comunitárias mais de uma vez neste blog (os posts anteriores podem ser acessados aqui, aqui e aqui). O post de hoje é uma boa notícia, principalmente para aqueles leitores que, em comentários no blog, pediram dicas sobre como montar e legalizar uma rádio comunitária.

A notícia é do portal da revista A rede, e foi publicada no dia 13/05/2009:

Minicom vai habilitar 463 novas rádios comunitárias
13/5/2009 – As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, ocorrida ontem. A data de encerramento vai até 26 de junho.

No ano passado, o Minicom lançou apenas um aviso de habilitação para 24 novas rádios comunitárias, nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Segundo a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), atualmente existem 3.685 rádios autorizadas, mas apenas 20% desse número são realmente comunitárias. As outras são ligadas à igreja, a políticos e a empresários de publicidade, afirma a entidade, que estima em 12 mil rádios que hoje funcionam clandestinamente.

Desde a aprovação da lei das rádios comunitárias (nº 9.612/98), foram publicados 27 avisos de habilitação, sendo nove no governo Lula, período em que foram autorizadas 1.978 emissoras.

Para as novas habilitações, será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00, valor igual ao do ano passado. Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário no site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br/radio-comunitaria). As inscrições também podem ser feitas via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília (DF), CEP 70044-900, ou pessoalmente no protocolo central do edifício sede, em Brasília.