Lei antifumo: no Rio pega?

Gustavo Monteiro

A exemplo de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça, com 49 votos, o projeto de Lei nº 2.325/09, que proíbe fumo em locais públicos total ou parcialmente fechados em todo o Estado. O texto restringe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aos espaços ao ar livre, residências e locais de culto religioso onde o uso da fumaça faça parte do ritual. O texto, que já recebeu pareceres favoráveis em todas as comissões, está na ordem do dia desta quarta-feira e ainda poderá sofrer alterações por algumas das 28 emendas que recebeu em votação anterior.

Nas tabacarias está liberado o consumo, desde que esse tipo de estabelecimento comprove a sua condição – o negócio deve ter mais de 50% de sua receita advinda da venda desses produtos.

Outra medida proposta pelo Poder Executivo é a penalização dos proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos que infringirem a lei. As multas vão variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil.

Caso seja aprovada, ao entrar em vigor a lei tornará proibido o fumo também em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Audiência pública + show

Olívia Bandeira de Melo

Zé Katimba, um dos fundadores da Imperatriz Leopoldinense, e seu filho Inácio Rios estarão no palco Pró-Conferência de Comunicação, na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira, 22/06, a Praça de São Domingos (Praça da Cantareira), em Niterói, será palco de um show com alguns dos principais artistas da cidade. O evento faz parte da mobilização popular para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009, em Brasília, com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. (Outras notícias sobre a conferência, clique aqui.)
Antes do show, haverá uma audiência pública na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), para discutir a etapa estadual da conferência.

Segue a programação:

22/06/2009, segunda-feira
14h às 17h – Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação na ALERJ
Rua Primeiro de Março, s/nº – Praça XV – Rio de Janeiro

18h às 22h – Show
Praça da Cantareira – São Domingos – Niterói

Zé Katimba & Inácio Rios
Claudio Salles & os @liens,
Via Jah
Giras Gerais
Johanne Russel
Pedra Sonora
Lado B do Baul
Nissin Instantâneo e Geninho Beat Box

Poesia com : Beatriz Provazi e Rafael Pimenta e Tchello Mello.

Intervenções e Vídeos: Arte Jovem Brasileira e Ricardo Pimenta (Galeria do Poste).

Elevador

Gustavo Monteiro

Certas cabeças da Assembléia Legislativa do Rio têm mesmo idéias interessantes. Só para terem uma noção, no ano passado foi arquivado o Projeto de Lei 0590/03, que pretendia obrigar a colocação do seguinte aviso em elevadores: “antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar”.