MPB – Música Para Baixar

19 - julho - 2009 at 16:14 4 comentários

Olívia Bandeira de Melo

Foi lançado no mês passado, no I Fórum Música Para Baixar, parte da programação do 10º Fórum Internacional Software Livre, realizado em Porto Alegre, um manifesto em favor dos downloads e da livre circulação de música pela internet, com base na ideia de que “quem baixa música não é pirata, é divulgador. Semeia gratuitamente projetos musicais”.

O manifesto foi assinado por artistas incluídos no rótulo da outra MPB, a Música Popular Brasileira, como Zélia Duncan, Leoni e Nei Lisboa, os três com verbetes no Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira.

O manifesto circula na rede mundial de computadores num momento em que projetos de lei em diversos países do mundo propõem a criminalização dos downloads e das trocas de arquivos via rede P2P, como a brasileira Lei Azeredo, já discutida outras vezes neste blog (para saber mais, clique aqui).

A propósito, o presidente Lula, no Fórum de Software Livre, deu uma força aos ativistas que trabalham para que a lei não seja aprovada, ao dizer que “neste governo, é proibido proibir, o que nós fazemos é discutir, (…) esta lei que está aí não visa corrigir abuso de internet, ela, na verdade, quer fazer censura”. (Assista ao discurso do presidente aqui.)

Segue abaixo a íntegra do manifesto.
Para assiná-lo, acesse: http://www.petitiononline.com/mpb/
Mais informações no site do movimento: http://musicaparabaixar.org.br/

Manifesto Movimento Música para Baixar

É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.

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