Posts tagged ‘pirataria’

MPB – Música Para Baixar

Olívia Bandeira de Melo

Foi lançado no mês passado, no I Fórum Música Para Baixar, parte da programação do 10º Fórum Internacional Software Livre, realizado em Porto Alegre, um manifesto em favor dos downloads e da livre circulação de música pela internet, com base na ideia de que “quem baixa música não é pirata, é divulgador. Semeia gratuitamente projetos musicais”.

O manifesto foi assinado por artistas incluídos no rótulo da outra MPB, a Música Popular Brasileira, como Zélia Duncan, Leoni e Nei Lisboa, os três com verbetes no Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira.

O manifesto circula na rede mundial de computadores num momento em que projetos de lei em diversos países do mundo propõem a criminalização dos downloads e das trocas de arquivos via rede P2P, como a brasileira Lei Azeredo, já discutida outras vezes neste blog (para saber mais, clique aqui).

A propósito, o presidente Lula, no Fórum de Software Livre, deu uma força aos ativistas que trabalham para que a lei não seja aprovada, ao dizer que “neste governo, é proibido proibir, o que nós fazemos é discutir, (…) esta lei que está aí não visa corrigir abuso de internet, ela, na verdade, quer fazer censura”. (Assista ao discurso do presidente aqui.)

Segue abaixo a íntegra do manifesto.
Para assiná-lo, acesse: http://www.petitiononline.com/mpb/
Mais informações no site do movimento: http://musicaparabaixar.org.br/

Manifesto Movimento Música para Baixar

É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.

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19 - julho - 2009 at 16:14 4 comentários

Wolverine

Deia Vazquez

X-Men Origins: Wolverine vazou na internet 18 dias antes do lancamento oficial. A distribuidora 20th Century esta tentando o resgate do filme, mas ao que tudo indica, nao tera muito sucesso.

Alguns comentarios de pessoas que assistiram ao filme ja estao na rede – muitos desapontados, uma vez que o filme sequer foi finalizado.

Apesar de ter uma visao contraditoria em relacao a pirataria, acho uma pena que um filme caia na internet ainda sem estar pronto. Eh como expor um quadro em praca publica sem que o pintor termine e coloque numa galeria emoldurado. Uma pena, so isso.
Wolverine

1 - abril - 2009 at 11:30 3 comentários

Pirataria x novas formas de direito autoral

Olívia Bandeira de Melo

Já discutimos aqui no Caroço sobre a pirataria de CDs e DVDs. Como disse na ocasião, acho que as empresas de produção e distribuição de audio e video deveriam começar a pensar em novas formas de comercialização (como já fazem algumas gravadoras e como fazem artistas independentes) ao invés de continuar a fazer, contra a pirataria, campanhas terríveis (cada vez mais terríveis, diga-se de passagem. No caso dos DVDs, da questão ética do pai que pode, com a compra de materiais piratas, incentivar o filho a colar na prova, agora assistimos, antes dos longas-metragens, à relação da compra dos materiais pirateados com o tráfico de drogas, seqüestros e assaltos).

Alguns países já começaram a pensar na questão, e mesmo a implementar novas regulamentações para o setor, como mostra matéria feita pelo Globo on line e reproduzida por Simone Pereira de Sá no blog Labcult, para o qual contribuo menos do que deveria.

Vou colar a íntegra da matéria aqui e, “pirateando” o post da Simone, incentivar a discussão sobre a lei espanhola e sobre o tipo de lei que poderia ser implementada no Brasil.



Lei de direito autoral na Espanha abre espaço para ‘salvar’ ganhos de artistas na era digital

Publicada em 23/06/2008 às 08h49m Rodrigo Pinto – O Globo Online

RIO – A entrada em vigor na Espanha, na semana passada – após caloroso debate de 15 meses no parlamento – do chamado canon digital, pode iluminar o pobre debate em torno dos downloads e cópias ilegais no Brasil. Na prática, o governo espanhol determinou a taxação na compra de aparelhos tocadores de MP3 e MP4, celulares, pen drives e discos rígidos externos. O imposto recolhido será usado para pagar direitos autorais, cujo volume vem se reduzindo em todo mundo em função do abandono de mídias físicas – como o CD – como suporte para músicas, filmes e outros bens culturais.
Ao invés de coibir a chamada cópia privada como forma de garantir que consumidores continuem pagando direitos autorais na compra de CDs, por exemplo, o governo espanhol ampliou o recolhimento sobre itens de armazenamento e reprodução de arquivos digitais. O país europeu, assim, se colocou no córner oposto ao dos Estados Unidos, que defendem – e praticam – ações policiais e prisão de internautas que baixem arquivos sem pagar.
– Na Espanha, o imposto foi adotado para que se permita a cópia privada. Esse é um dos modelos que o debate brasileiro tem ignorado – sublinha Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde coordena a área de propriedade intelectual, e também diretor do projeto Creative Commons no Brasil.
Ronaldo lembra que, desde 1998, quando foi aprovada a nova lei de diretos autorais no Brasil, está proibida a cópia privada.
– Inclusive para fins educacionais e científicos. Este debate traria de volta a possibilidade da cópia privada e para estes fins, o que era permitido na lei anterior, de 73. Não podemos continuar só na base do pode, não pode – critica.
No recente – e vertiginoso – processo de migração dos consumidores para a internet, os autores são a ponta mais frágil. Houve, nos últimos anos, quem imaginasse que, diante da enxurrada de downloads ilegais e CDs piratas, seria difícil remunerá-los. Mas o canon digital espanhol traz novas possibilidades, inclusive a de provedores de acesso serem incluídos no rateio dos recursos que pagarão autores em tempos de arquivos digitais trocados em alta velocidade e de forma incontrolável.
– Tem gente que ganha muito dinheiro na internet e acaba se privilegiando da reprodução e dos downloads de conteúdo que outra pessoa criou. Nesse sentido, parece-me sensato que sites, provedores, patrocinadores, enfim, paguem direitos autorais – defende o compositor Roberto Frejat, parceiro de Cazuza, líder do Barão Vermelho (em recesso) e atualmente dedicado a seu trabalho individual.
Atualmente, já há tecnologia para rastreamento de downloads de arquivos digitais que permitiria a contabilização e o rateio – tal como é feito na execução em rádio – e a repartição por amostragem. Se, no dial, quem toca mais ganha mais, na troca de arquivo digital, que for mais baixado ou executado (no YouTube ou no MySpace, por exemplo) teria uma porção maior no rateio.
– Isso é uso inteligente da tecnologia, que poderia ser aplicada no lugar da ação policialesca – acrescenta Frejat.
O assunto é polêmico e requer, de fato, mais e mais debate. Na Espanha, durante os 15 meses de dicussão, associações de internautas e produtores de eletrodomésticos criticaram duramente o imposto – antes restrito a CDs, DVDs, impressoras e gravadoras de CD/DVD.
“É um imposto injusto, porque incide com o mesmo valor sobre o celular que custa 50 euros e o que custa 500 euros”, criticou, em depoimento ao site do jornal “El País”, Víctor Domingo, presidente da Associação de Internautas da Espanha. No entanto, associações de autores, de editores de livros e de produtores cinematográficos comemoraram a mudança na lei.

30 - junho - 2008 at 17:37 3 comentários

Somos todos piratas?

Olívia Bandeira de Melo

Nossa amiga Gardênia perguntou, por e-mail, o que achávamos da pirataria. Estava em crise ideológica, sem saber se deve ser contra a pirataria ou se esse pensamento é pura hipocrisia. Considero o tema polêmico e acho que ele precisa ser exaustivamente discutido, apresentando todos os lados da situação, o processo de produção, o processo de consumo dos produtos culturais, a economia informal, as novas tendências da economia formal. Em geral, o assunto é tratado de forma moralista, tendenciosa e simplista, criminalizando as autores e consumidores da pirataria sem discutir a fundo a questão.

Concordo com os artistas que a pirataria os desvaloriza e tira o dindim deles, concordo com as empresas que seus lucros diminuem, mas acho que, com todas as facilidades tecnológicas dos dias de hoje, se o mercado cultural não mudar, vai mesmo se ferrar. Outras formas de comercialização de músicas, filmes, livros, etc., precisam ser inventadas. O Hermano Vianna discute essa questão no texto “Jogo da vida”, sobre a comercialização do game Everquest, no site Overmundo. Segue o link, pois vale a pena.
Acho que, com as novas tecnologias, é mais fácil as empresas e os artistas lucrarem com o acesso aos produtos do que com a venda dos produtos em si. Algumas experiências desse tipo têm sido desenvolvidas. De qualquer modo, mesmo que as grandes empresas mudem sua forma de lucrar, a questão da pirataria e do mercado informal vai continuar e precisa ser discutida.
Agora, que nós somos hipócritas somos. Livros são copiados em todas as universidades brasileiras, por todos os cidadãos de bem que por lá circulam e ninguém fala nada. Será que o poder das editoras é menor? Ou a situação das cópias de livros já ficou tão institucionalizada que deixou de ser crime? Ou a lei pode ser burlada para incentivar a “cultura letrada”? Ou ainda o fato do consumo ser privado e não visar ao lucro permite a cópia?

No caso dos softwares a situação é a mesma. Fazemos cópias e mais cópias dos programas da Microsoft e bradamos orgulhosos: “Vamos copiar mesmo, não daremos lucros pros ianques!” Ou seja, os discursos de uma mesma pessoa são muitas vezes contraditórios, o que só demonstra o quanto jogamos essa conversa pra debaixo do tapete.

Ilustração: Marlon Amaro, para o jornal Olho Vivo

8 - maio - 2008 at 14:30 6 comentários


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